- Supervisão em grupo: Dispositivo de coletivização e produção de sujeitos na saúde (Artigo;2009) [PDF]
- Jô Gondar, O analista e seus afetos (11pág.) [PDF]
Portarias, Leis, Resoluções etc:
- Portaria 52/GM (2004) - Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS
- Portaria 53/GM (2004) - Cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação
- Portaria 336/GM (2002, Ministério da Saúde) - Sobre os Direitos & Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
- Portaria 189/SAS (2002, Ministério da Saúde) - Classificação de Serviços e Tabelas de Procedimentos
- Portaria 245/GM (2005, Ministério da Saúde) - Incentivo Financeiro aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- Portaria 251/GM (2002) - diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências.
- Portaria 1174 (2007, Ministério da Saúde) - Incentivo Emergencial para a qualificação dos CAPS, Supervisão Clínico-Institucional
- Portaria 2077 (2003, Ministério da Saúde) - regulamentar a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio reabilitação
- Lei 10708 - Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
- PORTARIA 154-08 NASF:Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Relatórios e Guias:
Saúde Mental passo à passo - como organizar a rede de saúde mental em seu município
Relata os avanços e dificuldades, entre 2003 e 2006, da gestão do complexo processo de mudança do modelo de atenção à saúde mental, a partir das ações do Ministério da Saúde.NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família:
Portaria que cria os NASF, tem como objetivo,ampliar a abrangência e o escopo das ações de atenção básica, melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção a saúde.
Os núcleos são constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e atuarão em parceria com os profissionais das equipes de Saúde da Família, atuando diretamente no apoio as equipes e na unidade na qual o NASF está cadastrado. É importante ressaltar que os NASF não são portas de entrada do sistema e a responsabilização compartilhada entre as equipes de Saúde da Família e a equipe do núcleo prevê uma revisão da prática do encaminhamento com base nos processos de referência e contra-referência, ampliando-a para um processo de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, atuando no fortalecimento dos seus atributos e papel de coordenação do cuidado no SUS.
Equipe Matriciadora , "matriciamento"
"O papel da equipe matriciadora passa pelo suporte técnico-pedagógico como retaguarda aos diversos serviços e profissionais da atenção básica vislumbrando potencializar a interatividade resolutiva entre estes atores da atenção básica e os dos demais serviços do município (da saúde, educativos, jurídicos, assistenciais, esportivos, …) formando assim uma grande rede de serviços não burocratizada e eficaz . A esse movimento dá-se o nome Clínica Ampliada, uma clínica como prática política que não perde de vista a importância do acolhimento e do vínculo entre o profissional cuidador e o munícipe assistido (Dimenstein et al, 2009)."
Saber PSI: você sabe o quê é o NASF?
Implantação dos CAPS
